A culpa é da Petrobras?

Nesse mês, celebramos o Maio Amarelo, movimento que chama a atenção para o alto índice de mortes e acidentes de trânsito. A iniciativa é muito interessante, mas dessa vez o que chamou a atenção foi outro problema relacionado ao trânsito. Esse ano o mês de maio ficará marcado como o mês que o Brasil parou.

Os caminhoneiros resolveram parar e impedir que as viagens fossem completadas em todo o país. A reivindicação: redução do preço do óleo diesel que tanto encarece os transportes em todo o país.

O problema

A Petrobras adotou, em julho de 2017, uma política de preços flutuantes, que varia de acordo com o preço do petróleo internacional. A medida é correta, além de reduzir a intervenção estatal na empresa, se ajusta a uma pratica comum a todas as empresas do mundo do setor.

Acontece que após muitos anos de preços congelados a força pelo governo, quando houve essa flexibilização, o movimento de alta foi quase automático. Turbinado pela subida internacional do preço do barril de petróleo, o preço do diesel subiu aproximadamente 60% de julho até os dias atuais.

O setor de transportes já trabalha com uma margem muito apertada. Com a grande concorrência no setor, é muito difícil que os aumentos de custos sejam repassados para os embarcadores. Dessa maneira, o lucro de quem trabalha com veículos a diesel vem encolhendo a cada dia.

E olha que estamos falando apenas do custo de combustível. Não podemos deixar de mencionar as estradas ruins, os altos pedágios, a alta incidência de roubo de cargas, entre outros problemas.

As consequências da paralisação

O Brasil depende muito do modal rodoviário. Mesmo com menos de 40% das estradas consideradas boas ou ótimas (pesquisa CNT 2017), mais de 64% de tudo que é transportado no nosso país vai de caminhão.

Por isso a paralisação dos caminhoneiros afeta tanto o país e tão rapidamente. Logo no início, em menos de 2 dias sem receber mercadorias, diversas empresas já sofreram com falta de estoque. Alimentos não chegaram nas centrais de abastecimentos e supermercados. Produtores de leite que não possuem como armazenar precisaram jogar fora todo o produto (vale lembrar que a legislação impede que os mesmos doem o leite por ele não ter sido pasteurizado ainda). Postos de combustíveis com tanques menores já comprometeram suas atividades sem o devido reabastecimento.

Com o avançar dos dias vemos como o setor rodoviário afeta todos os setores da economia, empresas param de produzir pois a matéria prima não chega. Aeroportos fechados por falta de combustível para os aviões decolarem. Empresas dão folga aos seus funcionários, que não conseguem chegar ao trabalho. Nem de carro e nem de transporte público. Pois da mesma forma, as empresas de ônibus estão trabalhando com horários e escalas reduzidas para não acabar com o pouco de diesel que ainda resta e interromper de vez o serviço. Hospitais estão ficando sem oxigênio e remédios. Fazendas de animais não tem ração para alimentar os seus rebanhos. E ainda tem vários outros exemplos.

O prejuízo para a economia do país é incalculável e já deve estar superando facilmente a casa de um bilhão de reais.

Soluções propostas

Qualquer problema que precisamos resolver, primeiro precisamos encontrar a causa. Se isso não for feito, o que acontece são apenas soluções paliativas que empurram a situação para um desastre ainda maior.

A solução oferecida pelo governo, resolve o problema para os caminhoneiros, ainda que parcialmente, mas prejudica todo o restante da população, principalmente os mais pobres.

Até o momento, uma das pautas propostas foi a redução e congelamento dos preços (apenas do diesel) por 30 dias. Sendo que 15 dias com a Petrobras assumindo o prejuízo e mais 15 dias o governo pagando a conta da diferença.

Quando o governo paga a conta, adivinha quem, na verdade, é que paga?

Outro ponto abordado foi a redução da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, traduzindo, imposto) para o diesel. Uma alternativa que seria correta. Acontece que com essa redução gerará perda de arrecadação, dessa forma o governo resolveu aumentar o imposto de outros setores para subsidiar essa redução.

Atende à demanda dos caminhoneiros, mas outra vez volta a ferir diretamente a população com aumento da já abusiva carga tributária.

A verdadeira causa

O maior problema hoje do nosso país é a alta carga tributária que incide em praticamente todos os produtos e recebemos praticamente nada de retorno na forma de serviços.

Para os combustíveis não é diferente, aproximadamente 50% do valor que pagamos hoje é devido aos impostos cobrados. É fácil perceber isso quando verificamos o preço bem mais baixo da gasolina em países vizinhos. Paraguai e Bolívia, por exemplo. É o mesmo combustível que usamos aqui, mas para a exportação é isento de impostos.

Outra forma clara de evidenciar isso são iniciativas como a do Dia da Liberdade de Imposto, que geralmente acontece no dia 24/5. Nesse dia algumas empresas vendem seus produtos subsidiando os impostos, para demonstrar claramente o quanto pagamos no dia a dia. Apesar de encoberto pelas manifestações, em Belo Horizonte ontem, um posto vendeu gasolina a R$2,28. Em dias normais esse preço seria de R$4,89. A iniciativa também ocorreu em outros municípios pelos país.

Outro ponto importante, o governo federal é o que vem sendo o mais pressionado para resolução da crise. Mas o maior imposto cobrado por combustíveis é o ICMS, que é estadual e definido pelo governador de cada estado. Em Minas Gerais, por exemplo, esse imposto é um dos maiores do país. Precisamos cobrar também os estados para ajudar na resolução.

Como atacar o problema?

No nosso modelo político atual, toda vez que o governo incentiva algum setor da economia com subsídios e benefícios, ele busca compensar aumentando impostos em outros setores. Dessa maneira o benefício que recebemos por um lado, acaba sendo tirado por outro. No fim das contas quem paga é o contribuinte.

Temos um congresso nacional, pouquíssimo produtivo, que custa 28 milhões de reais por dia. Uma presidência da república, que custa 600 milhões de reais por ano. Esse gasto é maior que o Reino Unido tem para manter a família real. Isso sem contar a ineficiência clássica na gestão.

Conseguem entender onde quero chegar?

O problema não está na Petrobras. O problema está no governo e no fardo que ele faz os brasileiros carregarem. Precisamos reduzir o peso do estado em nossas costas, reduzindo os benefícios da classe política e melhorando a gestão.

2018 é um ano de eleições. É a melhor oportunidade de mostrarmos o Brasil que queremos de verdade. Muito além de uma discussão entre coxinhas e mortadelas. Precisamos realmente de pessoas dispostas a mudar a situação do que vem acontecendo nos últimos anos.

Um spoiler: os quatro ou cinco candidatos que hoje possuem o maior número de intenções de votos nas pesquisas recentes não passam de mais do mesmo. Todos estão há muitos anos envolvidos na política e nunca fizeram nada efetivamente concreto para resolver os problemas da população.

Busquem entender as propostas reais de cada candidato (isso vale para os cinco cargos que votaremos nessas eleições). Procurem votar naqueles que propõe reduções de benefícios dos governantes, do tamanho do estado e da carga tributária.

O Brasil pode ser muito melhor. Só depende de nós.